As empresas Eletrobras holding, CGT Eletrosul, Chesf, Eletronorte e Furnas recebem até 13 de agosto inscrições para o Programa Socioesportivo das Empresas Eletrobras 2021.
O Programa colocará à disposição até R$ 3,88 milhões para patrocínio a projetos desportivos e paradesportivos (limitado a R$ 400 mil para cada projeto) que, de acordo com o disposto na Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998) e na Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/2006), estejam aptos a captar recursos oriundos de incentivos fiscais e se enquadrem em uma das seguintes manifestações desportivas:
– Desporto educacional: praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletividade, a hipercompetitividade de seus praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer;
Desporto de rendimento: projetos de formação esportiva, também chamados de rendimento/formação, que se caracterizem pelo fomento e aquisição de conhecimentos desportivos que garantam competência técnica na intervenção desportiva, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento qualitativo e quantitativo da prática desportiva em termos recreativos, competitivos ou de alta competição, desde que comprovem a formação de atletas de base a partir de um recorte de inclusão de públicos em situação de vulnerabilidade social ou de outras minorias, de modo não profissional, identificado pela liberdade de prática e pela inexistência de contrato de trabalho, sendo permitido o recebimento de incentivos materiais e de patrocínio.
As inscrições podem ser realizadas AQUI.
Fonte: Prosas
Imagem: Pexels por Pixabay
